CRIA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO SR. "TAKEHISSA KIYOTA".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO SR. "MAKOTO HIGASHI".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO ANO DE 2.005.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. "SANDRO BERGAMO".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. "GERALDO GERIEL GUARDA".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DA DENOMINAÇÃO A RUA NO LOTEAMENTO VILAS D'ICARAÍ.((...)que liga das ruas Perequê, Guaratiba, Boracéia, do Uno, Juquei, Maresias e Bertioga, passa a denominar-se Rua Praia de Copacabana.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)