INSTITUI O IPÊ COMO ÁRVORE-SÍMBOLO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTO A ARCAR COM AS DESPESAS E ENCARGOS E DOAÇÕES DE IMÓVEL AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE (Mavither Empreendimentos e Participações Ltda), MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 38.613 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O "CEFET" - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO - UNIDADE DE ENSINO DE SALTO, PARA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS E REPASSE DE VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DOS CUSTOS TÉCNICOS. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "JOSÉ FRATINI".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DOS BARES DO ESTÁDIO "AMADEU MOSCA".(Lanchonete interna).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.819/2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO "FUNDEB".(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3850 de 15 de abril de 2021.)

ALTERA A LEI Nº 2821/2007, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA NO JARDIM DAS NAÇÕES.(Centro de Convivência José Lisboa de Lima.)(Alteração feita: artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA ACESSO À INTERNET (CYBER-CAFÉ) E PARA JOGOS DE COMPUTADORES EM REDE (LAN HOUSE), LOCALIZADAS NA CIDADE DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)