DISPÕE SOBRE O USO DE CAÇAMBAS PARA COLETA DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE SALTO.(Esta lei revoga as leis municipais nº2290 de 07 de junho de 2001 e nº2336 de 30 de novembro de 2001.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIAR NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, O PROGRAMA ACALENTO QUE ATENDERÁ AOS RECÉM-NASCIDOS, ASSEGURANDO-LHES O DIREITO À CONVIVÊNCIA E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA E ÁREA DE LAZER EXISTENTE NO JARDIM DAS NAÇÕES.(Centro de Convivência Arrigo Spinardi.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA COMISSÃO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE AUMENTO E ABONO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa as leis municipais nºs 2811 e 2814, ambas de 16 de maio de 2007 - vide artigo 1º da lei 2843/07.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "TERRAS DE SANTA IZABEL".(Ruas: Rua dos Tucanos, Rua das Rolinhas, Rua das Cotovias, Rua das Siriemas, Rua das Garças, Rua dos Sabiás, Rua dos Avestruzes, Rua dos Curiós.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM DA CIDADE" - CASAS DE PROCESSO DE DESFAVELAMENTO.(Rua Petrópolis, Rua Bofete.).(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3896/21 - alteração feita: artigo 1º da lei municipal nº2860/08 - "Rua 1 - Inicia-se na Rua Penápolis e dá acesso a outra, passa a denominar-se Rua Bofete".)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2867 de 12 de março de 2008.)

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SANTA EDWIGES".(Ruas: Rua Santa Bárbara, Rua São Lino, Rua Santa Maria Goretti, Rua São Frei Galvão.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. "JOSÉ ROBERTO PERINA".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)