Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2877 2008 28/03/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL SALTENSE.(Esta lei complementa a lei municipal nº2118 de 14 de outubro de 1998. - vide artigo 1º da lei 2877/08.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2876 2008 28/03/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ADEFIS.(Esta lei complementa a lei municipal nº1205 de 28 de agosto de 1987 - vide artigo 1º da lei 2876/08.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2875 2008 28/03/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO SALTENSE DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS.(Esta lei complementa a lei municipal nº2288 de 07 de junho de 2001 - vide artigo 1º da lei 2875/08.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2874 2008 28/03/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº2101 de 20 de julho de 1998 - vide artigo 1º da lei 2874/08.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2873 2008 28/03/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DE SALTO - AAAPSS.(Esta lei complementa a lei municipal nº2148 de 05 de março de 1999 - vide artigo 1º da lei 2873/08.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2872 2008 28/03/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM.(Esta lei complementa a lei municipal nº2172 de 23 de junho de 1999 - vide artigo 1º da lei 2872/08.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2881 2008 28/03/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - GUARDINHA.(Esta lei complementa a lei municipal nº1067 de 29 de junho de 1981 - vide artigo 1º da lei 2881/08.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2870 2008 28/03/2008
CONTRATAÇÃO PELO PRAZO DE ATÉ 06 MESES(NECESSIDADE TEMPORÁRIA), DE 30 AGENTES DE SANEAMENTO, 02 SUPERVISORES, 02 MOTORISTAS E 01 PEDAGOGO, TODOS PARA O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE.(Serviços temporários).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2869 2008 28/03/2008
CRIA 10 (DEZ) CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.(Esta lei complementa a lei municipal nº2814 de 16 de maio de 2007 - vide artigo 1º da lei 2869/08.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2867 2008 12/03/2008
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2008, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NO JARDIM CIDADE.(Casas do processo de desfavelamento.)(Ruas: Rua Bofete, Rua Mairinque.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3896/21 - alteração feita: regulariza a localização da Rua Bofete.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)
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