FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2009 À 2012.(Obs: Esta resolução foi complementada pela resolução nº02/2012 - vide artigo 1º da resolução nº02/2012.)(Obs: Esta resolução foi complementada pela resolução nº01/2011 - vide artigo 1º da resolução nº01/2011.)(Obs: Esta resolução foi complementada pela resolução nº03/2010 - vide artigo 1º da resolução nº03/2010.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2009 À 2012.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3122 de 11 de abril de 2012 - vide artigo 1º.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3052 de 15 de abril de 2011 - vide artigo 1º da referida lei.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO SALTENSE DOS ORQUIDÓFILOS.(Esta lei complementa a lei municipal nº883 de 13 de maio de 1976.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE SUBVENÇÃO À UNIÃO MUSICAL GOMES VERDI PARA O ANO DE 2008.(Esta lei complementa a lei municipal nº2295 de 28 de junho de 2001 - vide artigo 1º da lei 2898/08.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO SR. DAMACYR BERGAMO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO. SR. "JOSÉ FERREIRA DA SILVA".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO "ARMAZÉM POPULAR". (Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MARIA FUMAÇA/TREM REPUBLICANO, RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMBOLSAR AS DESPESAS COM O FUNERAL DO EX-VEREADOR ANANIAS LÚCIO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)