SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA KANJIKO DO BRASIL.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO SR. PAULO TAKEYAMA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

INCLUI AS COMEMORAÇÕES À IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3208, de 13 de setembro de 2013 - alteração feita: artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ESPECIFICA CRITÉRIOS PARA CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES.(TRANSPORTE ESCOLAR).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - PROJETO INCUBADORA DE EMPRESAS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DOA EQUIPAMENTO À CASA DE BELÉM.(Obs: Este decreto complementa a lei municipal nº1993/1997 0- vide artigo 1º do decreto nº14/2008.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E EQUIPAMENTOS, OS QUAIS ESPECIFICA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)