ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.225/1987, QUE TRATA DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.(Alterações feitas: no artigo 1º, acréscimo do parágrafo único ao artigo 2º, artigo 5º e acrescenta o artigo 6º.)(Obs: Data: a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.050/1997, JÁ ALTERADOS PELAS LEIS Nº 2.169/1999, 2.358/2002, 2553/2004, 2579/2004, 2.625/2005, QUE TRATAM DO CONVÊNIO FIRMADO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - INDUSTRIAL - "SENAI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A CLÁUDIO DOMINGOS DA SILVA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO SR. JAMES AKEL.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: a ser realizada anualmente, no âmbito da Estância Turística de Salto, na semana do segundo domingo de maio.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DOS BANDEIRANTES.(Ruas: Rua Inglaterra, Rua País de Gales, Rua Suécia e Rua Islândia.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PANORAMA, QUE FORAM FRACIONADAS QUANDO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SESI.-(Rua Israel e Rua Japão.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2963 de 02 de outubro de 2009.)

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CRUZ - SALTO - "D".(Ruas: Antônio Fernando de Abreu, Rua Francisco Barbosa de Abreu, Avenida Cásper Líbero, Rua Gabriel Antunes Maciel.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Serviços temporários).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)