ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2882/2008, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS - CIDADE LEGAL.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

EXTINGUE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SALTO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.811/2007.(Vide lei municipal nº1081 de 14 de março de 1985, da qual o Fundo Social de Solidariedade passa a ficar extinto, através desta lei 2944/09.)(Esta lei altera a lei municipal nº2811 de 16 de maio de 2007 - alterações feitas: revogado o inciso VII do artigo 14º, altera o parágrafo único do artigo 17.)(Lei complementada pela lei municipal nº3635 de 23 de novembro de 2016 vide artigo 5º.)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AO CLUBE "TEAM AMÉRICA DE CICLISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UM CAFÉ NAS DEPENDÊNCIAS DO MEMORIAL DO RIO TIETÊ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE ÀS SEGUINTES PESSOAS: PROFESSOR LEONARDO PLACUCCI E PROFESSOR DOUTOR VILMAR EVANGELISTA FARIA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SENHOR DR. SALVADOR DOMINGOS DE CAMPOS NETTO, O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LDO 2010).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - "COMAD", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei revoga a lei municipal nº1216 de 02 de outubro de 1987.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3214 de 01 de outubro de 2013 - artigos 1º, 2º, 3º e 9º.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3350 de 29 de agosto de 2014 - artigo 3º.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3214 de 01 de outubro de 2013 - acréscimos dos parágrafos 1º, 2º e 3º no artigo 1º, alterações nos artigos 2º, 3º e 9º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)