AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM CAFÉ NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SARGENTO "JOÃO ROBERTO PIANUCCI".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS (BANCOS) DO MUNICÍPIO DE SALTO.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3022 de 19 de novembro de 2010.)

ALTERA A LEI Nº 2675/2005 QUE TRATA DO ATENDIMENTO BANCÁRIO (BANCOS) NAS AGÊNCIAS DE SALTO - SP.(Alteração feita: acresce o parágrafo 3º no artigo 2º da lei 2675/05.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3022 de 19 de novembro de 2010.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei revoga a lei municipal nº2506 de 02 de outubro de 2009.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2813/2007, QUE CRIOU O SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - SAAE.(Alterações feitas: artigo 4º, tabelas 2 e 3 do Anexo I - Quadro Geral de Servidores (da lei nº2813/07).)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO 3º, DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2008 - REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DO TEMA LIVRE.(Obs: Esta resolução foi alterada pela resolução nº02/2011 - alteração feita: artigo 1º da resolução nº02/2009.)(Obs: Esta resolução foi revogada pela resolução nº04/2012.)

REVOGA A LEI Nº 2.916/2008 E DÁ DENOMINAÇÃO AS DUAS RUAS DO JARDIM PANORAMA, PRÓXIMAS A ESCOLA SESI.(Rua Israel e Avenida Malásia.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)