DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT - CECAP.(Centro de Convivência Vereador Gilberto Pedersoli.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ VIDA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NASCER DE NOVO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO CASAL AMILCAR JOSÉ RIBEIRO CARVALHO E LUIZ HELENA DE ARRUDA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

APRESENTA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM VIRTUDE DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 135/2009 - HOSPITAL MUNICIPAL.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Projeto Esporte Social.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA "ANSELMO DUARTE".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA EMPREGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.810/2007 - (REGULAMENTO DO MAGISTÉRIO), 2811/2007 - (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA) E 2814/2007 - (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Cria os seguintes empregos que passam a integrar o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Municipais (instituído pela lei nº2814/07): Arquiteto(4), Assistente Social(8), Historiador(2), Professor Instrumentista(12), Monitor de Turismo(5), Técnico de Som e Iluminação(2), Auxiliar Administrativo 2(40), Operador de Máquina II(6), Agente de Saneamento(2), Guarda Civil Municipal 3º Classe(5). Cria empregos na área da educação: Professor de Educação Básica I (PEB I)(100), Professor de Educação Básica II(PEB II)(80), Auxiliar de Desenvolvimento Infantil(70), Monitor de Informática(8), Secretário de Escola(10), Inspetor de Alunos(30), Diretor de Escola(5), Assistente de Direção de Escola(15), Coordenador Pedagógico(20).)(Alterações feitas na lei municipal nº2814/07 - Alterações feitas: Anexo I - Tabela 2 - Quadro de Empregos em Comissão Privativos de Servidores, Anexo II - Quadro de Ocupações Técnicas de Nível Superior, Anexo III - Quadro de Ocupações Técnicas de Nível Médio, Anexo VI - Quadro de Ocupações da Área da Saúde, Anexo VIII - Quadro de Ocupações da Área da Educação, Anexos XI - Tabela 3 - Empregos Públicos Mantidos e IV - Quadro de Ocupações de Apoio Administrativo e Operacional, Anexo XIII - Quadro Geral de Estagiários e de Valores de Bolsa Auxílio. Altera o caput e o parágrafo 3º do artigo 29.)(Esta lei complementa e altera a lei municipal nº2810 de 16 de maio de 2007 - alterações feitas: Emprego de Supervisor de Educação fica remanejado do Quadro do Magistério para o Quadro de Apoio Docente; artigo 6º (excluído o emprego do inciso I, alínea a, item 5, passando-o para o inciso II do mesmo artigo, criando-se o item 5); artigo 9º(excluído o emprego do inciso V, alínea a, passando-o para o artigo 10, criando-se o inciso V alínea a); artigo 14(excluído o emprego do inciso V, alínea a, passando-o para o artigo 15, criando-se o inciso VII, alínea a.)(Esta lei altera a lei municipal nº2811 de 16 de maio de 2007 - alterações feitas: tabelas 1 a 13, do anexo B, no Quadro de Empregos em Comissão Privativos de Servidor.)(Esta lei complementa a lei municipal nº2885 de 13 de maio de 2008.)(Esta lei complementa a lei municipal nº2887 de 13 de maio de 2008.)(ADIN anexa - Tribunal de Justiça de SP - Ofício nº83-A/2018 - egt - 23 de janeiro de 2018 - ação procedente, com modulação - Anexo II e Tabela II - declarados inconstitucionais. Esta mesma ADIN inclui trechos de outras leis declarados inconstitucionais, também.)

INSTITUI O "SALTO FEST DANCE" - EVENTO CULTURAL - ESPETÁCULOS DE DANÇA.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)