DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FORMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABREÚVA, INDAIATUBA, ITU E SALTO COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR CONSÓRCIO PÚBLICO OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO HÍDRICA DA BACIA DO RIBEIRÃO PIRAÍ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ VITALINO DE OLIVEIRA" A ÁREA DE LAZER EXISTENTE NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO SALTO DE SÃO JOSÉ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

PROÍBE O USO DE SACOS PLÁSTICAS DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS A BASE DE POLIETILENO OU DERIVADOS DE PETRÓLEO NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3081 de 26 de agosto de 2011 - alterações feitas: artigo 1º e 4º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A VIOLÊNCIA.(Obs: Data: A comemoração será realizada no dia 31 de maio de cada ano.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA POR CONTA DA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM LOCAIS INADEQUADOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (SAAE AMBIENTAL)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Esta resolução complementa a resolução 01/2008 - vide artigo 1º da resolução nº03/2010.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)