DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE USO DE MADEIRA DE ORIGEM LEGAL E COMPROVADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA O "DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro de cada ano.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2010).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - PORTA GIRATÓRIA - NAS ENTRADAS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS(BANCOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta resolução foi revogada pela resolução nº02 de 14 de dezembro de 2018.)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O QUADRIÊNIO 2010 / 2013.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3090 de 11 de novembro de 2011 - alteração feita: fica retificado o Resumo Programas/Projetos/Atividades integrante da lei municipal nº2984/09 - Plano Plurianual da Estância Turística de Salto para o quadriênio 2010/2013.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM A DESPESA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE.(Esta lei complementa a lei municipal nº2334 de 30 de novembro de 2001).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)