AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS, OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SALTENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR "JONAS ABIB".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IRMÃO-AMIGO.(Obs: Data: a ser comemorado no segundo domingo do mês de novembro de cada ano.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO SR. VALTER LUIZ.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O REEMBOLSO DE DESPESAS COM O FUNERAL DO VEREADOR GILBERTO PEDERSOLI.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.904/1996 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SALTENSE DE ÁRBITROS.(Lei nº1904/96 - Grêmio Saltense de Arbitragem.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DA AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ, DIRIGIDA AOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS.(Bacias PCJ)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM BELA VISTA).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DA DENOMINAÇÃO AO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM SANTA CRUZ DE JOSÉ FLORIANO DE OLIVEIRA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)