ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LOA 2008).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária
2905
2008
12/09/2008
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária
2907
2008
26/09/2008
AUTORIZA O REEMBOLSO DE DESPESAS COM FUNERAL DO EX-VEREADOR ARALDO BERTANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo
13
2008
20/10/2008
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo
12
2008
13/08/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO SR. "JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA NETTO".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária
2904
2008
22/08/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SALTO NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA - "SALTOCCAM".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo
5
2008
20/06/2008
REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, NO ANO DE 2004.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução
2
2008
03/07/2008
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA DE 2009 A 2012.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária
2901
2008
27/06/2008
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2009).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária
2902
2008
22/08/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)