CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO: JOÃO CARLOS RATTI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO COLEGIADO REGIONAL DE SOROCABA / SP, OS QUAIS ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM SALTO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2811/2007 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Alterações feitas: acrescenta o inciso X ao artigo 30, acrescenta o inciso VI ao artigo 31, inclui no organograma da Secretaria de Governo o Departamento de Habitação, alterando-se a composição prevista no Anexo A - Tabela 2 - do artigo 31, a seção única, do Capítulo III, do Título III, acrescenta o artigo 35A, , Anexo B - Tabela 1, do artigo 9º, caput e artigo 23, Anexo B - Tabela 2, do artigo 9º, caput e artigo 37, artigo 53, Anexo A - Tabela 4 - do artigo 53, Anexo B - Tabela 4 - Tabela 4 - Artigo 9º, caput, e artigo 58, Anexo B - Tabela 6 - artigo 9, caput e artigo 82, artigo 89, inciso IV do artigo 93, Anexo B - Tabela 7 - artigo 9, caput e artigo 94, Anexo B - Tabela 13 - artigo 9, caput e artigo 162, Anexo A - Tabela 13 - artigo 157.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2979 de 02 de dezembro de 2009.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)