DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA AJARDINADA LOCALIZADA NA VILA TEIXEIRA.(Praça Josias Rodrigues).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2001, QUE TRATA DE DIREITO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO (ônibus similares) PARA PESSOAS DEFICIENTES E INVÁLIDAS.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3029 de 08 de dezembro de 2010.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA "ARGOWIGGINS", PELO 30 ANOS DE BRASIL.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A ROGÉRIO CARLOS LAMANA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÊE DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES "PAULO ROBERTO BRANDINO ALVES" E "MARCUS VINÍCIUS LEME CAMARGO".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO. SR. "ANSELMO BARBI".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE À MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. "ANTONIO WILSON RIGOLIN".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.830/07, QUE AUTORIZA À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO À RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER NO JARDIM INDEPENDÊNCIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO EM R$ 135.000.000,00 - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.-(LOA 2008).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. "AUGUSTO GASPARINI FILHO".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)