AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, TERRENO À EMPRESA AUDILAB LTDA.(Lote de terreno no Distrito Industrial.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3238 de 22 de novembro de 2013.)

ALTERA A LEI Nº 2038/97, MUDANDO A DATA DE REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.(Obs: Data: a realizar-se anualmente, sempre no mês de julho.)(Alteração feita: artigo 1º e inciso II do artigo 2º da lei 2038/97.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERTANEJO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente em 03 de maio.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO DE FLÁVIO PRETTI A GALERIA MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE SO SR. JORGE FERNANDES DE ARAUJO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR O USO OU A FORNECER MÁQUINAS PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM PELA EMPRESA SULBRAS MOLDES E PLÁSTICOS LTDA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS, CONCEDENDO AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº2692 de 09 de janeiro de 2006 - vide artigo 1º da lei 2725/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS.(Convênio MP/SENASP.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DOA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SALTO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PAZ.(Obs: Data: a ser realizada anualmente no período de 21 a 30 de setembro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)