Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2639 2005 10/06/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DEFERIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº2534/04, RELATIVAMENTE ÀS EMPRESAS BENEFICIADAS PELAS DOAÇÕES TRATADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2343/01, 2344/01, 2345/01 E 2346/01.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2646 2005 01/07/2005
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS.(Semana Municipal de Combate aos Entorpecentes).(Obs:, Data: será realizada sempre no período compreendido entre os dias 20 t 26 de junho, de cada ano.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2638 2005 10/06/2002
ALTERA A DATA PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL ANSELMO DUARTE.(Obs: Data: a ser realizada anualmente de 21 a 28 de abril.)(Esta lei altera a lei municipal 2397 de 11 de setembro de 2002 - alteração feita: artigo 1º.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 2005 06/06/2005
CONCEDE A MEDALHA MOUTENNÉE DE HONRA AO MÉRITO A DOUTORA ANITA LIBERALESSO NERI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2637 2005 01/06/2005
INCLUI A EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2645 2005 30/06/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2006.(LDO 2006).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2636 2005 01/06/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2627 2005 28/04/2005
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 2.020.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2629 2005 28/04/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO PIRAÍ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2628 2005 28/04/2005
AUTORIZA CONCEDER PATROCÍNIO AO CLUBE TEAM AMÉRICA DE CICLISMO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
3971 - 3980 de 4339