Resolução
|
3
|
1991
|
01/04/1991
|
ALTERA O VALOR DE CADA BOLSA DE ESTUDO PARA PAGAMENTO DOS "GUARDINHAS".(Obs: Esta resolução complementa a lei municipal nº1371/90 - vide artigo 1º da resolução nº03/91.)(Obs: a lei nº1371/90 foi revogada pela lei municipal nº2492 de 10 de julho de 2003.)(Obs: O NÚMERO DESSA RESOLUÇÃO É 03-A, POR CAUSA DE DUPLICAÇÃO NA NUMERAÇÃO.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
|
|
Resolução
|
6
|
1973
|
10/09/1973
|
CRIA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.(Obs: Esta resolução foi complementada pela lei municipal nº753 de 14 de setembro de 1973 - vide artigo 1º da lei nº753/73.).(Obs: Em decorrência do artigo 12 da resolução nº09/79, passa a prevalecer em todos os seus efeitos jurídicos e legais, a Resolução nº 06/73, de 10 de setembro de 1.973.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
|
|
Resolução
|
4
|
1973
|
27/06/1973
|
CONCEDE LICENÇA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, AO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS OTONI SOARES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
|
|
Resolução
|
10
|
1992
|
23/11/1992
|
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Esta resolução foi complementada pela resolução nº01/93 - vide artigo 1º da resolução 01/93.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
|
|
Resolução
|
9
|
1992
|
19/10/1992
|
CONCEDE LICENÇA DE 45 DIAS AO VEREADOR JUVENIL CIRELLI.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
|
|
Resolução
|
8
|
1992
|
18/09/1992
|
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 92.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
|
|