Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 15 1991 21/10/1991
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, COM MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 3°, ARTIGO 7° LETRA "F", E ARTIGO 9°. (CRIA CARGO DE COORDENADOR DA CÂMARA.)(Obs: Esta resolução complementa as leis municipais nºs1333/89, 1365/89 e resolução nº07/91 - vide artigo 1º da resolução nº15/91.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 6 1982 08/06/1982
ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTS. 110 E 116 § 4°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA (DECLARAÇÃO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DA SESSÃO).(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 13 1991 19/09/1991
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ATIVA E INATIVOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, UM REAJUSTE SALARIAL NA PROPORÇÃO DE 33% NOS SEUS VENCIMENTOS A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 1991.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 12 1991 05/09/1991
CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 E SETEMBRO DE 1991, A VEREADORA MARILENA MATIUZZI, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (GESTANTE).(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 11 1991 02/09/1991
CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 1991, AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO MERLIN, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 10 1991 12/08/1991
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, DA ATIVA E INATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, UM REAJUSTE SALARIAL NA PROPORÇÃO DE 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO), NOS VENCIMENTOS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 1991.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 9 1991 02/06/1991
ALTERA A LEI N°1371-90, SOBRE PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO AOS GUARDINHAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTA CASA.(Obs: A lei municipal nº1371/90 foi revogada pela lei municipal nº2492 de 10 de julho de 2003.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1983 23/02/1983
CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, COM VENCIMENTOS, AO VEREADOR JADES MARTINS DE MELLO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.(O NÚMERO DA RESOLUÇÃO É 01A DE 1983, DEVIDO À DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 8 1991 14/06/1991
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 10% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1°.06.91.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 7 1991 13/05/1991
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.(Obs: Esta resolução complementa as leis municipais nºs 1333/89 e 1365/89 - vide artigo 1º da resolução nº07/91.)(Obs: Esta resolução foi complementada pela resolução nº15/91 - vide artigo 1º da resolução nº15/91.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
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