CONSTITUINDO UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, PARA ESTUDAR E SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, DESTA CIDADE.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR ROQUE LEONEL ARPIS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAREM DO 28° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 167 E SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.("Além de ao Presidente será facultado também/aos Vereadores, falarem sentados quando se tratar de apartes, avisos, comunicados, declaração de voto e apresentação de questão de ordem".)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, EM 5 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS DOS GUARDINHAS PARA R$ 112,00.(Obs: Esta resolução altera a lei municipal nº1371/90 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1371/90 - lei que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2492 de 10 de julho de 2003.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994, CONFORME O PARECER PRÉVIO N°TC-002454/026/95, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA 9 DE JULHO, QUADRAS DE ESCOLAS, CONSTRUÇÃO DA NOVA ADUTORA E COLOCAÇÃO DE PLACAS PELA FIRMA COPACOL.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 91 (COMPARECIMENTO À CADA SESSÃO LEGISLATIVA), O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 91 (APURAÇÃO DAS FALTAS), O PARÁGRAFO 4 º DO ARTIGO 91 (EXTINÇÃO DO MANDATO), O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 91 (IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO E ARQUIVAMENTO), ACRÉSCIMO DO CAPÍTULO IV - "DAS MOÇÕES", ALTERAÇÃO NO ARTIGO 146 (LEITURA DOS PROJETOS), ALTERAÇÃO DO ARTIGO 161 (EMENDAS), REVOGA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 161, ALTERA O ARTIGO 166 (DISCUSSÃO).(Obs: Esta resolução foi complementada pela resolução nº02/87 - vide artigo 1º da resolução nº02/87.)(Obs: Esta resolução tinha revogado o parágrafo 5º do artigo 161 do Regimento Interno, mas este mesmo parágrafo foi restabelecido pelo artigo 2º da resolução nº02/87, voltando a vigorar.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS NO 29° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, DE 02 A 06 DE JUNHO, EM SANTOS, SP.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)