Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 6 1993 17/05/1993
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1993.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 4 1986 10/03/1986
REAJUSTA O SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO,A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1986 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº01/86.(Obs: Esta resolução foi revogada pela resolução nº08/86.)
Resolução 5 1993 19/04/1993
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1993.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 4 1993 22/03/1993
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 25% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1993.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 1993 24/02/1993
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM 25% E 30%, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1993.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1986 23/01/1986
FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1986.(Obs: Esta resolução foi revogada pela resolução nº04/86, porém, como a resolução nº08/86 revogou a resolução nº04/86, esta resolução de nº01/86 voltou a vigorar através da resolução nº08/86 - conforme artigo 2º da mesma.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 1993 17/03/1993
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1993.(Obs: Esta resolução foi alterada pela resolução nº09/95 - alteração feita: artigo 9º da resolução nº03/93.)(Obs: Resolução sem revogação, no momento.)
Resolução 12 1975 01/12/1975
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR FERNANDO DE NORONHA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS. (Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1993 14/12/1993
ALTERA A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 140% AOS FUNCIONÁRIOS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1993.(Obs: Esta resolução complementa a resolução nº10/92 - vide artigo 1º da resolução nº01/93.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 9 1974 26/11/1974
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 1975 A 31 DE JANEIRO DE 1976, A QUAL SERÁ PAGA IGUAL A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
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