Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 4 1988 13/06/1988
AUTORIZA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS A PARTICIPAREM DO XXV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, EM BRASÍLIA, DE 15 A 17 DE JUNHO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 5 1994 24/03/1994
AUTORIZA PAGAR REEMBOLSO DE DESPESAS AOS VEREADORES QUE PARTICIPARAM DO 38° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS EM SERRA NEGRA.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 1988 04/04/1988
AUTORIZA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTICIPAREM DO 32° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS DE 24 A 29 DE ABRIL, EM SERRA NEGRA.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1978 02/01/1978
CRIA O SERVIÇO DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 4 1994 21/03/1994
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 45% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 94.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1988 21/03/1988
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 1994 21/03/1994
AUTORIZA REAJUSTE NA BOLSA DE ESTUDOS DOS "GUARDINHAS" QUE FAZEM ESTÁGIO NESTA CASA.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Esta resolução altera a lei municipal nº1371/90 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1371/90. Obs: a lei municipal nº1371/90 foi revogada posteriormente pela lei municipal nº2492 de 10 de julho de 2003.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 1994 16/02/1994
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1994.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1994 10/01/1994
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1994.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 4 1979 14/05/1979
AUTORIZA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS A SE APRESENTAR NO XXIII CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR NA CIDADE DE PRAIA GRANDE NESTE ESTADO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
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