Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 5 1995 22/05/1995
CONCEDE REAJUSTE DE 10% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01.05.95.(O NÚMERO DESSA RESOLUÇÃO É 05-A DE 1995, DEVIDO À DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO.) (Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 5 1981 14/08/1981
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR O FUNDAMENTO DA DÚVIDA LEVANTADA SOBRE A AUTENTICIDADE DOS RESTOS MORTAIS DO CAPITÃO ANTONIO VIEIRA TAVARES - FUNDADOR DE SALTO.(Obs: Esta resolução foi alterada pela resolução nº08/81 - conforme o artigo 1º da resolução 08/81:"prazo estabelecido no artigo 32 da resolução nº 05/81, de 14 de agosto de 1.981, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias.")(Obs: Resolução sem revogação, no momento.)
Resolução 5 1990 17/05/1990
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 25% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE MAIO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 4 1995 17/04/1995
CONCEDE 15% DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 01.04.95.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 1979 27/06/1979
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 1990 09/04/1990
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPAR DO 34° CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 1990 26/02/1990
ALTERA A RESOLUÇÃO N°07-89, QUE ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS NO PROJETO DA LEI ORGÂNICA.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 1995 10/04/1995
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NA II JORNADA DE TECNOLOGIA EM MEDICINA BRASIL-CUBA, REALIZADO EM HAVANA-CUBA, NO PERÍODO DE 23 A 30 DE ABRIL DE 1995.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 4 1990 30/04/1990
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, EXERCÍCIO DE 1990.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 4 1974 12/03/1974
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 1968.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
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