FICA INSTITUÍDO A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO - S.M.A.M.(Obs: Data: será aplicada anualmente de I a 7 de agosto.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO (Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3230 de 08 de novembro de 2013 - vide artigo 2º.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3244 de 07 de dezembro de 2013.)

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO JARDIM ELIZABETH ENTRE AS RUAS BRUXELAS E SÍRIA COMO ULISSES GUIMARÃES (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3018 de 18 de outubro de 2010.)

Fica declarada de utilidade pública a Associação Saltense de Árbitros. (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2964 de 02 de outubro de 2009 - artigo 1º.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2507 de 13 de novembro de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2507/03.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA A OFICIALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - SEPA - EM SALTO. (Obs: Data: a ser promovida 'anualmente na quarta semana do mes de abril. )(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2924 de 29 de dezembro de 2008 - artigo 1º, acréscimo do parágrafo único ao artigo 2º, alteração no artigo 5º, acrescenta o artigo 6º.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

FICAM PROIBIDOS AS SERVIÇOS DE PANFLETAGEM DE TODOS OS TIPOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SALTO. (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2923 de 29 de dezembro de 2008.)

FICA PROIBIDA A CIRCULAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS DE CÃES CUJA A RAÇA SEJA CONSIDERADA AGRESSIVA, SEM QUE ESTES SEJAM CONDUZIDOS POR MEIO DE COLEIRAS ADEQUADAS AO SEU PORTE E ESTEJAM DE FOCINHEIRAS.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2730 de 26 de abril de 2006.)

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SALTO A SEMANA DA DOAÇÃO DE SANGUE (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2670 de 03 de novembro de 2005.)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN ÀS EMPRESAS QUE ADOTAREM ATLETAS (Campanha Adote um Atleta). (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3196 de 21 de agosto de 2013.)

FICA ALTERADO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, ISSQN, CONSTANTE NO ITEM 99 DO ANEXO I DA LEI Nº 1432/90 (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3196 de 21 de agosto de 2013.)