FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995, CONFORME O PARECER PRÉVIO N°TC-2587/026/96, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXCEÇÃO AOS ATOS AINDA PENDENTES DE APRECIAÇÃO DAQUELE TRIBUNAL.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA CONCEDIDO AO SR. AIRTON FERNANDES GARDENAL, O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA CONCEDIDO AO SR. IDINO JOSÉ TADEU PERUGINI, O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA CONCEDIDO AO SENHOR LOURENÇO EUGÊNIO FOGLIA, O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996, CONFORME PARECER PRÉVIO N°TC-001576/026/97, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXCEÇÃO AOS ATOS AINDA PENDENTES DE APRECIAÇÃO DAQUELE TRIBUNAL.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA AUTORIZADA À CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A DOAR À SOCIEDADE PAULISTANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, UMA BANDEIRA NACIONAL, UMA BANDEIRA DO ESTADO E UMA BANDEIRA MUNICIPAL.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIDES VICTORINO DE ALMEIDA, O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO.(Obs: Artigo 2º - vetado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CUSTEAR CASAMENTO A CADA 6 MESES - DISPÕE SOBRE CASAMENTO CIVIL DE CASAIS CARENTES. (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3361 de 12 de setembro de 2014 - alteração feita: artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À MICHELE SANTANA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)