Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 3 1979 27/06/1979
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1979 23/03/1979
ALTERA O ART.105 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº0172), MUDANDO O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PARA 4ª. FEIRA, ÀS 20 HORAS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 1989 22/05/1989
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 1986, CONFIRMANDO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 4 1980 13/06/1980
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CASA, ARTIGOS 167, INCISO I E REVIGORA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 169 - APARTES. (Obs: Esta resolução complementa a resolução nº01/73.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 1989 18/04/1989
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO 33° CONGRESSO ELEITORAL ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SERRA NEGRA, DE 19 A 22 DE ABRIL.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1989 18/04/1989
ALTERA ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, INTRODUZINDO A TRIBUNA LIVRE.(Obs: Esta resolução foi alterada pela resolução nº02/2007 - alterações feitas: letra "f" do parágrafo 1° , do Artigo 1° e parágrafo 2°, do Artigo 1º da Resolução n° 01/89, com acréscimo das letras "c" e "d".)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 1980 07/03/1980
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1980 07/03/1980
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 6 1981 28/08/1981
ALTERA A RESOLUÇÃO N.05/80, DE 07.11.80, (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.)(ALTERAÇÕES FEITAS: "COMISSÃO DE ASSUNTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTOS; OBRAS E SERVIÇOS" PASSARÁ A CONSTAR RESPECTIVAMENTE: "COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; EDUCAÇÃO E SAÚDE" E "COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS; OBRAS E SERVIÇOS "; ALTERA O CAPÍTULO IV DO TÍTULO II, ARTIGO 71, ARTIGO 73, ARTIGO 74, ARTIGO 79, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 104 PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTA SE PARÁGRAFO 2º, SEÇÃO II, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO IV, PASSA A DENOMINAR-SE SUBSEÇÃO IV, A SEÇÃO III PASSA A DENOMINAR-SE SEÇÃO II E A SEÇÃO IV PASSA A DENOMINAR-SE SEÇÃO III. ALTERA O ARTIGO 47, O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 53, ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 154, FICAM REDUZIDOS DE 6(SEIS) PARA 4(QUATRO) OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 166, ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 167, ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 169, SUPRIME A SEÇÃO V DO CAPÍTULO I DO TÍTULO VI, A SEÇÃO VI DESSES MESMOS CAPÍTULOS E TÍTULO PASSA A DENOMINAR-SE SEÇÃO V, O ARTIGO 173 PASSA A DENOMINAR-SE ATIGO 172 E O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 173 PASSA A DENOMINAR-SE ARTIGO 173, ALTERA ARTIGO 104 E 108 E 111.)
(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 6 1995 05/06/1995
ALTERA O VALOR DAS BOLSAS DE ESTUDO DOS "GUARDINHAS" DA A.E.D.H.A., ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.(Obs: Esta resolução altera o item 6 do artigo 1º da lei municipal nº1371/90 - alteração feita: item 6, do artigo 1º da lei nº1371/90.)(Obs: Esta resolução foi revogada através da lei nº2311 de 28 de agosto de 2001, lei que foi posteriormente também revogada pela lei municipal nº2492 de 10 de julho de 2003.)
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