Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 5 1976 24/05/1976
CONCEDE AO VEREADOR FERNANDO DE NORONHA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR 90 DIAS, A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 1976, NOS TERMOS DA LOM., ART. 21, INCISO III.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 1976 16/02/1976
RESOLVE QUE A CÂMARA SERÁ REPRESENTADA NAS REUNIÕES PREPARATÓRIAS E NO XX CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 1987 16/03/1987
CONCEDE LICENÇA DE 240 DIAS, SEM VENCIMENTOS, AO VEREADOR JOÃO RODRIGUES DA CRUZ, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 1987.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1976 09/02/1976
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 1987 02/03/1987
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 166 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE TRATA DA VOTAÇÃO DE PROJETOS EM DOIS/TURNOS.(Obs: Esta resolução complementa a a resolução 03/85 - vide artigo 1º da resolução nº02/87.)(Obs: de acordo com o artigo 2º da resolução nº02/87 - Fica restabelecido o parágrafo 5º do artigo 161 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto,
pela Resolução nº03/85, de 20.09.85.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1987 02/03/1987
CRIA A COMISSÃO PRÓ-CONSTITUINTE DE SALTO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 1977 29/08/1977
ALTERA O § 1° DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO.( Estes requerimentos devem ser apresentados no Expediente da sessão, lidos e encaminhados para as providências solicitadas, se nenhum vereador manifestar intenção de discuti-los. Manifestando-a qualquer vereador, serão os requerimentos encaminhados à Ordem do Dia da sessão/seguinte, para uma única discussão e votação".)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1977 14/03/1977
SOLICITA 30 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 1977.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 1988 06/06/1988
PRORROGA O PRAZO PARA MAIS DE 30 DIAS À CEI APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 6 1994 07/04/1994
AUTORIZA OS VEREADORES A PARTICIPAR DO VI ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
661 - 670 de 4378