A PRAÇA EM TORNO DO CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROEP DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DENOMINAR-SE Á PRAÇA PROFESSOR VILMAR EVANGELISTA FARIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3429 de 07 de abril de 2015 - Artigo 2º.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

FICAM OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS, RESPONSÁVEIS POR DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA A ESSES PRODUTOS, APÓS SEU ESGOTAMENTO ENÉRGICO OU VIDA ÚTIL, E A RESPECTIVA ENTREGA PELOS USUÁRIOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

A UNIDADE MUNICIPAL CEMUS IV, SITUADA NA RUA JOAQUIM NABUCO, Nº11, PASSA A DENOMINAR-SE CEMUS PROFESSOR ODILO DELLA PASCHOA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 2123/98, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998 (QUE DIZ: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER O USO, PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A GUARITA PORTO DE GÓES.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

OS PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FICAM COM ACESSO PERMITIDO ÀS SALAS DE CINEMA, TEATRO E OUTROS LOCAIS SITUADOS EM SALTO, COM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, SOB O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICAM CRIADOS 30 (TRINTA) EMPREGOS DE PROFESSOR I.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1083/82A, SOBRE ALIENAÇÃO DE GLEBA DE TERRA DO DISTRITO INDUSTRIAL.(No Bairro do Ajudante, área recebida em retrocessão do Grupo Toyobo do Brasil S/A Indústria Têxtil.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.(Cria na Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Agricultura - 1(um) emprego de Coordenador de Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT e 4(quatro) empregos de Atendentes de Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE, NO VALOR DE R$ 1.050,00, POR 12 (DOZE) MESES À PARTIR DE 01/2002.(Esta lei complementa a lei municipal nº2334 de 30 de novembro de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2363/02.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)