"Reorganiza a estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, transforma cargos que específica e dá outras providências."
Decreto Legislativo
3
2023
05/05/2023
"Concede Título de Cidadão Saltense ao Sr. Jair de Oliveira."
Decreto Legislativo
2
2023
03/05/2023
"Concede Título de Cidadão Saltense ao Padre Elias Pavan"
Lei Ordinária
4074
2023
28/04/2023
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
Lei Ordinária
4045
2023
27/04/2023
"Estabelece Diretrizes para a Segurança Escolar nas instituições públicas e privadas no âmbito da Estância Turística de Salto/SP e dá outras providências."
Lei Ordinária
4043
2023
19/04/2023
"Institui, no âmbito do Município de Salto, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de conscientização, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna".
Lei Ordinária
4051
2023
19/04/2023
"Institui a gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica a ser paga aos Policiais Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada aos Estado de São Paulo por força de Convênio a ser celebrado com o Município da Estância Turística de Salto e dá outras providências".
Decreto Legislativo
1
2023
24/04/2023
"Aprova as Contas da Prefeitura da Estância Turística de Salto - Exercício 2020 - TC - 00357.989.20-1".
Lei Ordinária
4038
2023
19/04/2023
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências."
Lei Ordinária
4052
2023
14/04/2023
"Institui no âmbito do Município de Salto dobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas, e dá outras providências."