"DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA À POPULAÇÃO QUANDO DA ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL JARDIM DOS PASSAROS".

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO".

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM TROPICAL".

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3897/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ MELLO PERUGINI.

DÁ DENOMINAÇÃO AO PROLONGAMENTO DAS RUAS PENÁPOLIS E VÁRZEA PAULISTA.

"Modifica a redação da Lei Municipal nº3490, de 28 de agosto de 2015, que disciplina a arborização urbana no Município da Estância Turística de Salto/SP."

"Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esportes do Município de Salto, vinculado à Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências."

Modifica a redação da Lei Municipal nº 3636 de 23 de novembro de 2016 - que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente (Conselho Tutelar).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a gratificação SUS aos funcionários da Secretaria de Saúde.