Estabelece o programa de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Salto.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre o regulamento e o plano de carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
(PL Substitutivo ao Projeto de Lei nº97-2022)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional não valor de R$122.829,01 e dá outras providências.(Obs: Esta lei complementa no que couber os anexos da Lei Municipal nº3902, de 08 de outubro de 2021 e posteriores alterações, bem como os da Lei Municipal nº3915, de 03 de dezembro de 2021 e a Lei nº3925 de 22 de dezembro de 2021 - vide artigo 3º da lei nº4001/22.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto/SP, implantando nova Estrutura Administrativa, instituindo o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
(OBS: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 04/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2023).
(OBS: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 05/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2023).

Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Salto a criação do "Cicloturismo", e dá outras providência.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Institui na Câmara da Estância Turística de Salto o Prêmio Câmara de Inovação e Tecnologia.

Institui o Serviço Voluntário na Estância Turística de Salto e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.402.027,46 e dá outras providências.(Obs: Esta lei complementa ano que couber, os anexos da Lei Municipal nº3902, de 08 de outubro de 021, lei municipal nº3915, de 03 de dezembro de 2021 e nº3925 de 22 de dezembro de 2021 - vide artigo 4º da lei nº 3987/22.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Autoriza a suplementação de dotação no valor de R$70.000,00 - obrigações patronais Câmara Municipal.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Altera a lei nº3977/2022, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Estância Turística de Salto.(OBS: Projeto de Lei Complementar.)(Obs: Esta lei altera a lei municipal nº3977/22 - alterações feitas: incisos I, III, IV e V do art. 138 e fica acrescido o inciso VIII do art. 138.) (Obs: Esta lei altera a lei municipal nº2811/2007 - alterações feitas: anexos B e C.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)