Altera a redação do artigo 1º do Decreto Legislativo nº05 de 09 de Novembro de 2021. (Empresa Amiga das Pessoas com Deficiência Auditiva ou de Afonia.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre a aprovação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito relacionado ao contrato do IBDAH firmado com a Prefeitura através do aditamento no valor de R$ 5 milhões de reais por mês.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

Modifica o §3º do art.56 e o art.57 da Resolução nº03/2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto).(Obs: Inscrição em lista própria dos vereadores oradores para o Tema Livre em ordem alfabética.)
Substitutivo PR 05-22: Modifica os artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta o Artigo 4º ao Projeto de Resolução nº05, de 19 de julho de 2022.
(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto nas maternidades situadas no município de Salto e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Concede o título de Cidadão Saltense ao Sr. Luiz Roberto da Silveira Castro.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Estância Turística de Salto e dá outras providências.(Obs: Reforma Administrativa)(Obs: Projeto de Lei Complementar.)(Obs: Esta lei complementa as leis municipais nºs 2810, 2811 e 2814, todas de 16 de maio de 2007, e 3790 de 31 de outubro de 2019.)(Obs: Esta lei atualiza os dispositivos e anexos da lei nº2811/2007, conforme a seção II, do Titulo II dos Órgãos da Administração Direta, Capítulo I da Estrutura geral da Administração Direta.)(Obs: Esta lei altera a lei municipal nº2931 de 03 de abril de 2009.)(Obs: Esta lei altera a lei municipal nº2814 de 16 de maio de 2007.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3990 de 25 de novembro de 2022 - alterações feitas: incisos I, III, IV e V do art. 138; fica acrescido o inciso VIII do art. 138.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado "IPTU VERDE", que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.(Obs: Projeto de Lei Complementar.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dá o nome de Benedito Humberto dos Santos ao Espaço de Esporte e Lazer localizado no cruzamento das Ruas Roberto Simonsen com João XXIII, defronte ao Estádio Municipal "Amadeu Mosca".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração de Políticas Públicas de Energias Alternativas e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre a prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo de Salto.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)