Dispõe sobre a identificação das empresas que contratam com o município de Salto, cumpridoras das Leis e Decretos Federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Título de Cidadão Saltense ao Sr. Eduardo Paranhos Miotto.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

Acrescenta o inciso XVII ao artigo 9º da Lei Municipal nº3956, de 03 de junho de 2022 - que dispõe sobre o programa de Auxílio Creche.(Obs: mensalidade cobrada para alunos beneficiários.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Altera a destinação primitiva de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel localizado no Jardim Sontag, objeto da Matrícula nº70.223, do cartório de Registro de Imóveis de Salto-(Construção de prédio público - Centro de assistência Farmacêutica e casa do diabético e do hipertenso).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº3255, de 26 de fevereiro de 2014, que trata da criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, atualizando sua composição.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre o auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes de Nível Técnico e Superior e dá outras providências. (Obs: Transporte Universitário).(Obs: incluído Decreto Municipal nº226, de 26 de agosto de 2022, publicado no DOM, Poder executivo, de 29.08.22, Ano V, Edição nº1159B.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Institui o Programa Investe Salto, de incentivos a investimentos e geração de trabalho na Estância Turística de Salto, e dá outras providências.(Obs: Projeto de Lei Complementar.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3942, de 31 de março de 2022.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3196, de 21 de agosto de 2013.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3904, de 19 de outubro de 2021.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3159, de 14 de março de 2013.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3778, de 16 de julho de 2019.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº2849, de 13 de dezembro de 2007.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3073, de 05 de julho de 2011.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3391, de 28 de novembro de 2014.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3195, de 16 de agosto de 2013.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3594, de 24 de junho de 2016.)(Obs: Incluído decreto municipal nº03, de 06 de janeiro de 2023, DOM, Ano VI, Edição nº1257, págs 02 a 08.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº3248, de 20 de fevereiro de 2014, que trata da composição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural - COMDPAC.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº3417/2015, que trata do Programa Mais Médicos alterando os valores do auxílio moradia e auxílio alimentação.(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3269 de 28 de março de 2014 - vide artigo1º da lei nº3965/22.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Salto e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)