Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, bem como a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências.(Obs: Esta lei complementa as leis municipais nºs 3902, de 08 de novembro de 2021 e posteriores alterações, bem como a nº3915, de 03 de dezembro de 2021 e a nº3925, de 22 de dezembro de 2021 - vide artigo 4º da lei nº3935/22.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto o "Programa de Ações Preventivas à depressão entre crianças, adolescentes e adultos", e dá outros providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto a campanha "Setembro Dourado", visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto a campanha "Abril Verde", e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Institui no Âmbito do Município da Estância Turística de Salto a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Trânsito Seguro" e dá outras providências.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$664.211,48 e dá outras providências.(Obs: De acordo com o artigo 3º da lei nº3940-22: "Ficam compatibilizados, no que couber, os anexos da Lei Municipal nº3902, de 08 de novembro de 2021 e posteriores alterações, bem como os da Lei Municipal nº3915, de 03 de dezembro de 2021 e a Lei nº3925 de 22 de dezembro de 2021.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre a movimentação orçamentária no valor de R$ 2.741.000,00 e dá outras providências.(Obs: De acordo com o art.5º da lei nº3946/22: "Ficam compatibilizados, no que couber, os anexos da Lei Municipal nº3902, de 08 de novembro de 2021 e posteriores alterações, bem como os da Lei Municipal nº395, de 03 de dezembro de 2021 e a lei nº3935, de 22 de dezembro de 2021.")(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Modifica os artigos 2º e 4º e revoga o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 3741/2018 que trata do auxílio alimentação natalino e auxílio alimentação.(Obs: Valores dos auxilios alimentação e natalino alterada pela lei 4025/2023)

Altera o artigo 171 do Regimento Interno da Câmara da Estância Turística de Salto - que dispõe sobre a permanência de pessoas no plenário.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

Altera a lei municipal nº3713 de 13 de dezembro de 2017, que instituiu o Diário Oficial do Município. (Benefícios Tributários).(Obs: alterações feitas: inclui-se o inciso III, no § 3º, do art. 4º da lei nº3713/17 - vide artigo 1 da lei nº3942/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3976 de 15 de setembro de 2022.)Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)