Dispõe sobre o Programa Leitura Cidadã no âmbito municipal.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de internet gratuita em todos os postos de saúde e hospital do município de Salto.(Praças Públicas).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Altera a redação do §2º e acrescenta-se os §§3º, 4º, 5º e 6º, todos do artigo 1º da lei municipal nº3820/2020.(Obs: Ausência injustificada de vereador e desconto de subsídio.)(Obs: Lei 3820/20 - Fixa o valor dos subsídios devidos aos vereadores da Câmara da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2021 a 2024.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 1º da Lei nº3910/2021, que institui na Estância Turística de Salto a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Autoriza o Poder Executivo a repassar a Gratificação SUS aos funcionários que prestam serviços no âmbito da Secretaria da Saúde e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2022 (LOA 2022) - Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Salto, para o exercício de 2022.(Obs: Incluídas Emendas Impositivas para 2022.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3935 de 21 de março de 2022 - vide artigo 4 da lei nº3935/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3940 de 29 de março de 2022 - vide artigo 3º da lei nº3940/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3953 de 13 de maio de 2022 - vide artigo 3º da lei nº3953/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3958 de 03 de junho de 2022 - vide artigo 5º da lei nº3958/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3959 de 10 de junho de 2022 - vide artigo 5º da lei nº3959/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3969 de 22 de julho de 2022 - vide artigo 5º da lei nº3969/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3987 de 18 de novembro de 2022 - vide artigo 4º da lei nº3987/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº4001, de 16 de dezembro de 2022 - vide artigo 3º da lei nº4001/22.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Altera dispositivos da lei municipal nº 3242 de 05 de dezembro de 2013, restabelecendo gratuidade ao idoso no sistema de estacionamento rotativo. (Obs: Zona Azul)(Obs: Alterações feitas: letras "d" e "e" do artigo 5º da lei nº3242/13 - vide artigo 1º da lei nº3920/21.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº3694, de 17 de outubro de 2017, e substitui o Anexo I da Lei Municipal nº3783, de 12 de setembro de 2019, na forma específica. (Área de Preservação Ambiental Apa-Lavras - Artigo 7 da lei nº3694/17.) (Empresa Fedrigoni)(Obs: Mapa com todo o Zoneamento do Munícipio da Estância Turística de Salto se encontra anexo ao PL 99/21.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Autoriza a Estância Turística de Salto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.(Obs: Asfaltamento de ruas.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Concede o título de cidadão saltense ao Ilmo. Dr. Claudio Masanobu Terasaka.