DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2016.(Lei alterada pela lei municipal nº3569 de 11 de março de 2016.)(Lei alterada pela lei municipal nº3618 de 13 de setembro de 2016.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PROVENIENTES DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES VISANDO A CRIAÇÃO DE NOVAS RUBRICAS E REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO INSUFICIENTE DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei alterou a lei municipal nº3332 de 12 de julho de 2014 - LDO-2015 - vide artigo 4º da presente lei.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO MIRANTE DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO TIETÊ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)