DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DO JARDIM CELANI "PROFESSORA MÁRCIA REGINA BERTAGNA".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES, A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa as leis municipais nºs: 1334 de 11 de setembro de 1989 (vide artigo 2º - parágrafo 1º), 2505 de 13 de novembro de 2003 (vide artigo 2º - parágrafo 1º), 2492 de 10 de julho de 2003 (vide artigo 2º - parágrafo 1º) e 1830 de 09 de fevereiro de 1995 (vide artigo 2º - parágrafo 1º).) (Esta lei revoga as leis municipais nºs: 2035 de 24 de outubro de 1997, 2122 de 19 de novembro de 1998, 2279 de 20 de abril de 2001, 2683 de 14 de dezembro de 2005 e 3165 de 22 de março de 2013.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3740 de 06 de agosto de 2018).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3190/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COORDENADOR TÉCNICO E SECRETÁRIO EXECUTIVO.(Esta lei altera a lei municipal nº3190 de 20 de julho de 2013 - revoga o parágrafo único do artigo 12, acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º, o parágrafo único do artigo 14, altera o artigo 31.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.(Esta lei complementa a lei municipal nº3123 de 26 de abril de 2012 - vide artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA VILA IDEAL "JOSÉ MARIO FERRAZ".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.015.311,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3227/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES: USO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS (2 METROS) E CALÇADAS PARA DESCONTO MO IPTU, UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS PARA DIMINUIÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA, ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL PARA TERRENOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.(Esta lei altera a lei municipal 3227 de 23 de outubro de 2013.)(Esta lei complementa a lei municipal nº3196 de 21 de agosto de 2013 - vide artigo 4º.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3683 de 21 de julho de 2017.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE A DRA. TEREZE CAMPOS FRAGOSO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A DANIEL ANTÔNIO ROSSI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)