DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 560.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO DE CONSULTOR JURÍDICO PARLAMENTAR - RESOLUÇÃO 003/2013 E 006/2014.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 113, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO QUARTO E ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE TRATA DO APARTE.(Obs: Esta resolução foi alterada pela resolução 04/2015 - alteração feita: parágrafo 4º, do artigo 1º da resolução nº03/2015.)(Obs: Esta resolução foi alterada pela resolução nº05/2015 - alteração feita: acréscimo do parágrafo 4º ao artigo 56, da Resolução nº 03/2008.)(Obs: Resolução sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.797.921,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3269/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - PROGRAMA MAIS MÉDICOS.(Altera lei municipal nº3417 de 21 de fevereiro de 2015 - artigo 2º.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3965 de 04 de julho de 2022 - alterações feitas: artigo 2º da lei nº3417/15 - vide artigo 1º da lei nº3965/22.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA-JATOS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS, TRANSPORTADORAS, EMPRESAS DE ÔNIBUS E LOCADORAS DE VEÍCULOS INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS - CONFORME ESPECIFICA.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3566 de 11 de março de 2016 - Artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HUMOR.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no mês de fevereiro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 232.000,00 E DÁ SUAS ATRIBUIÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)