DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.662.828,85 E DÁ SUAS ATRIBUIÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2814/2007 - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - QUADRO GERAL DOS ESTAGIÁRIOS(Alteração feita na lei 2814/07 - anexo XI.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.902.748,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3213/2013 - PPA 2014-2017.INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3332/2014 - LDO 2015. (Alterações feitas: nos anexos das referidas leis.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3213/13 - PPA 2014/2017. INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3332/2014 - LDO 2015. (Alterações feitas: nos anexos das referidas leis.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3213/2013 - PPA 2014/2017. INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3228/13 - LDO 2014. INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3245/13 - LOA 2014.(Alterações feitas nos anexos das referidas leis.)
(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3213/2013 - PPA 2014/2017 INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3228/2013 - LDO 2014 INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3245/2013 - LOA 2014(Alterações feitas nos anexos das referidas leis.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2810/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REGULAMENTO DO MAGISTÉRIO.( Alterações feitas: artigo 6º, 9º; supressão do inciso V, do artigo 10, dos itens 1 e 2, do inciso II, do artigo 13; alteração no artigo 14; supressão do inciso IV, do inciso VII, do artigo 15; alterações nos artigos: 23, 25, 26, 27, anexos II e IV.)(Obs: O Artigo 8º desta lei foi revogado pela lei municipal nº3992, de 02 de dezembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3224/14 - CRIA CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE.(Cargos mencionados: Médico de Estratégia de Saúde da Família, Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Saúde Bucal, Profissional de I.E.X. - Informação, Educação e Comunicação.)(Incluída errata da lei 3393/14.)(Alteração feita: artigo 2º, alínea b, do inciso IV, do item E, do anexo VI, do artigo 8º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)