Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 3413 2014 11/12/2014
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3412 2014 11/12/2014
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3416 2014 12/12/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CANCHA DE BOCHAS DO JARDIM NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT - CECAP "ADEVAL TEIXEIRA MELCHIOR".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3410 2014 11/12/2014
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 58.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3411 2014 13/12/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3270/2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO "MATERIAL ESCOLAR").(Alterações feitas: artigo 4º e os anexos desta lei 3411/14 passam a pertencer à lei 3270/14, conforme artigo 2º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3415 2014 12/12/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO JARDIM NAIR MARIA - "JOSÉ CARLOS KEILLER".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3409 2014 11/12/2014
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3406 2014 04/12/2014
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 124.945,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3405 2014 04/12/2014
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3404 2014 04/12/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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