INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA HIP-HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Data: a ser realizada anualmente na primeira quinzena de novembro, compreendendo o dia 12 de novembro, o Dia Mundial do Hip Hop).(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - YORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO. (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3778 de 16 de julho de 2019 - inciso I do artigo 1º.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3588 de 10 de junho de 2016 - inciso III, do artigo 1º.)(Esta lei complementa a lei municipal nº3233 de 08 de novembro de 2013 - vide item III do artigo 1º, da lei 3391/14.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3976 de 15 de setembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

APRESENTA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM VIRTUDE DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELO REQUERIMENTO Nº 181/2014, QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2011, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COLESTEROL.(Obs: ocorrerá anualmente na segunda semana de agosto.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A "LER" - LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVO.(Obs: e ocorrerá anualmente na segunda semana de fevereiro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU NA FORMA QUE ESPECIFICA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei revoga os artigos do Capítulo I da lei municipal nº3170 de 18 de abril de 2013.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 49.701,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE DE CRÉDITO ADICIONAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 572.864,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 124.945,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)