DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO VISANDO REFORÇO DE RUBRICAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO TURÍSTICO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2154/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INCLUI O "OPEN SALTENSE DE TAE KWON DO CHAMPIONSHIPS", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PARA O FINANCIAMENTO E INCENTIVO CULTURAL – FIC - ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI Nº 3229/2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, QUE TRATA DO APARTE (DOIS APARTES).(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A "ENIO INÁCIO NACCI".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 129 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - (SOBRE EMENDAS AOS PROJETOS).(Obs: Esta resolução foi complementada pela resolução nº06/2014 - vide artigos 4º, 5º, 6º, 7º da resolução nº06/2014.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 260.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)