DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 31.000,00 E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVOLUÇÃO SPORTS DE TAE KWON DO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE "SÃO CAMILO" (Administradora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Monte Serrat).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A "JOSÉ ROSA PEREIRA".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

ACRESCENTA DISPOSITIVO DE VALOR MÁXIMO DE COBRANÇA PARA ALGUMAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTOS NA LEI 3196 DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.(Alteração feita: anexo III, Tabela I, da lei municipal nº3196 de 21 de agosto de 2013.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.397,50 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 699.900,00 E DÁ SUAS ATRIBUIÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)