ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2946/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD.(Alteração feita: artigo 3º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE A "JOSÉ LUIZ ANTONIO DO CARMO" - ZÉ DO ALGODÃO DOCE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3227/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES. DELIMITAÇÃO FRONTAL TABELA 2 - ANEXO II - CLASSE 1 GRUPO 1.1 CASA PADRÃO MÉDIO.(Esta lei alterou a lei municipal nº3227 de 23 de outubro de 2013 - alterações feitas: tabela 02 - artigo 3º, parágrafo 1º, parágrafo 4º do artigo 3º, anexo II.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3683 de 21 de julho de 2017.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 8.613.227,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.993.774,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3196/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MODIFICA ARTIGO 175 E 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO (IPTU).(Lei 3196 de 21 de agosto de 2013).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)