DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI 3155/2013, QUE TRATA DO COMBATE À DENGUE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), EM SUBSTITUIÇÃO AO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, CRIADA PELA LEI Nº 3041/2011, ORA REVOGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO PASTOR "RAIMUNDO SOARES DE LIMA".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2015 (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3460 de 08 de maio de 2015 - vide artigo 4º da referida lei.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3484 de 03 de julho de 2015 - vide artigo 4º da referida lei.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3485 de 03 de julho de 2015 - vide artigo 3º da referida lei.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3508 de 25 de setembro de 2015 - vide artigo 4º da referida lei.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3382 de 12 de novembro de 2014 (Alteração feita: criação do "Capítulo II das Metas Fiscais", no artigo 11, inciso VI, da lei 3332/14.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3399 de 03 de dezembro de 2014 - alterações feitas nos anexos da lei 3332/14.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3400 de 03 de dezembro de 2014 - alterações feitas nos anexos da lei 3332/14.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 5.485.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 37.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 200.010,00 E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.(Esta lei complementa a lei 3245 de 13 de dezembro de 2013 - vide artigos 1º e 2º da lei municipal nº3309/14.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS POR ANULAÇÃO VISANDO REFORÇO DE RUBRICAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)