DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS TRÊS PODERES - ACESSO AO CONDOMÍNIO CENTRAL PARQUE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA MARTINHO DI CIERO, PARA PROFESSOR "RUBENS ANGANUZZI" (REITOR).(Esta lei alterou a lei municipal nº3198 de 24 de agosto de 2013 - vide artigo 1º da lei 3324/14 - Rua Martinho di Ciero passa a denominar-se Rua Rubens Anganuzzi (Reitor.).) (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3570 de 11 de março de 2016.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA AS LEIS 2812/2007 E 2814/2007 - ALTERA JORNADA DE TRABALHO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, ELEVA PERCENTUAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E CRIA ADICIONAL ESPECIAL DE FUNÇÃO PARA CARGOS QUE ESPECIFICA, ALTERA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.(Obs: Estatuto da Guarda Municipal.)(Obs: Alterações feitas: artigos 14 e 16 da lei municipal nº2812/07 e outras disposições. Menção à lei 2814/07, no artigo 5º da lei 3321/14.)(Obs: Lei alterada pela lei 4071/2023 - acrescenta art. 4ºA, $1 e $2).

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$25.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 45.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)