DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 63.119,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.233,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS APMS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) QUE RELACIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (ESCOLAS MUNICIPAIS).(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3682 de 21 de julho de 2017.)

ALTERA A LEI Nº 2814/2007, A JORNADA DE TRABALHO E A REFERÊNCIA SALARIAL DOS VIGILANTES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2318/2001, QUE TRATA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Alteração feita: artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INCLUI A "FICAT"(Feira da Indústria, Comércio, Agricultura e Turismo de Salto) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)