DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "LAGOS D'ICARAÍ".(Ruas: Avenida Paranoá - Lago, Rua Tijuca - Lagoa, Rua Abaeté - Lagoa, Rua Formosa - Lagoa, Rua Pampulha - Lagoa, Rua Saquarema - Lagoa, Rua dos Pássaros - Lagoa, Rua Guaíba - Lago, Rua Humaitá - Lago, Rua Rodrigo de Freitas - Lagoa, Rua Ibirapuera - Lagoa, Rua Javary - Lagoa, Rua Taquaral - Lagoa, Rua Guarapiranga - Lagoa, Rua Paraibuna - Lagoa, Rua Parangaba - Lagoa, Rua Taquari - Lagoa, Rua Igapó - Lagoa, Rua Jequiá - Lagoa.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

3346 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E ÁREA DE LAZER DO BAIRRO DA ESTAÇÃO - PRAÇA SANTA RITA DE CÁSSIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A GRATIFICAÇÃO "SUS" AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 253.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O REEMBOLSO DE DESPESAS COM O FUNERAL DO EX-VEREADOR "ALCIDES VICTORINO DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A "IOLANDA GILBERTI PERES".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS AO INSTITUTO SOLIDARE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº3073 de 05 de julho de 2011 - vide anexo II, I - Dos Incentivos Fiscais Municipais, item 1 e item 1.4, da lei 3073/11.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2472/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.(Alteração feita: inciso IV do artigo 3º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)