DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FIXA PADRÃO DE REFERÊNCIA E SALÁRIOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Esta lei revogou a lei municipal nº3116 de 20 de março de 2012.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA OS ARTIGOS 20, 21, 22 E OS ANEXOS I, II E IV DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2014.(ALTERA ESTRUTURA ADMINIISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.)(Obs: Conforme o artigo 1º da resolução nº01/2016 ficam extintos os empregos públicos em comissão, constantes do artigo 1º, I a IV, da Resolução nº06/2014: I - Diretor Legislativo de Contabilidade, Finanças e Pessoal; II - Diretor Legislativo de Administração; IV - Diretor Legislativo de Comunicação Social.)(Obs: Esta resolução foi alterada pela resolução nº01/2015 - alteração feita: Fica alterada a Jornada de Trabalho do Emprego de Consultor Jurídico Parlamentar.)

ALTERA O ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, QUE TRATA DO APARTE.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 6.380,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 39.829,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 379.873,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.(LOA 2015).(Esta lei complementa a lei municipal nº3233 de 08 de novembro de 2013 - vide item IV, do artigo 4º, da lei municipal nº3408/14.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)